Moraes nega novamente passaporte a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes negou mais um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para a restituição do passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024. A solicitação, desta vez para viagem aos EUA a fim de participar da posse de Donald Trump, foi considerada improcedente pelo magistrado, que reiterou a necessidade da medida cautelar para garantir a aplicação da lei penal. Moraes seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou a falta de justificativa para a viagem, considerando-a desprovida de urgência ou necessidade vital. O PGR destacou a ausência de função oficial de Bolsonaro que justificasse uma representação brasileira no evento.

Para Moraes, o cenário que levou à apreensão do passaporte permanece inalterado, mantendo-se o risco de evasão do indiciado. Esta é a quarta negativa do ministro a pedidos semelhantes da defesa. A decisão reforça a posição do STF em relação às investigações que envolvem o ex-presidente, e demonstra a cautela em liberar seu deslocamento internacional. A defesa, por sua vez, terá que buscar outras estratégias para reverter a decisão judicial, caso ainda deseje que Bolsonaro viaje aos EUA. A viagem, marcada para o período de 17 a 22 de janeiro, agora se torna inviável devido a esta decisão judicial.